O presente documento estabelece as Condições Gerais de Utilização e as Condições Gerais de Venda Online da página web da nenê organics. A navegação no website e/ou compra de qualquer produto através do mesmo implica a aceitação das presentes Condições Gerais.
1.1 Titularidade da Loja Online
O domínio e loja online disponível em www.neneorganics.pt (abaixo designada apenas por “loja online” ou “website”) é propriedade de Loris Pereira, com domicílio na Rua Eng. Virgínia Moura n.432 com o NIF 232673519 e titular da marca nenê organics.
1.2 Âmbito de aplicação
As presentes Condições Gerais regulam a visita/navegação e as operações de compra e venda efetuadas na loja online, entre qualquer pessoa singular que a utilize com um intuito meramente pessoal, enquanto consumidor final, sem intenção de revender os artigos que aí adquire, e a nenê organics enquanto responsável pela comercialização dos seus produtos através desta loja online.
O Utilizador compromete-se a utilizar este website em cumprimento com o disposto na legislação aplicável, abstendo-se de utilizar a página para atividades contrárias à lei, à moral e bons costumes, ou direitos e interesses de terceiros.
Consideram-se propriedade intelectual da nenê organics, e como tal, protegidos pelas normas do Direito da Propriedade Industrial, todas as marcas, sinais distintivos, imagens, textos, fotografias e quaisquer outros trabalhos/obras reproduzidos ou representados na loja online, sendo por isso proibida qualquer reprodução ou representação total ou parcial do mesmo website ou de quaisquer elementos nele presentes.
1.3 Alteração das presentes Condições
A nenê organics reserva-se o direito de modificar livremente e a qualquer momento as Condições Gerais, de modo a adequá-las à legislação aplicável, sem necessidade de qualquer pré-aviso.
Reserva-se ainda o direito de modificar unilateralmente e em qualquer momento, sem aviso prévio, a apresentação e conteúdo do website sobre produtos, preços, promoções, condições comerciais e serviços. Essas modificações servirão para uma melhoria do website, melhorando simultaneamente os serviços oferecidos ao Utilizador.
Apesar de toda a atenção disposta aquando a preparação dos conteúdos do website, as informações, textos, documentos gráficos e /ou outros serviços podem conter erros ou estarem incompletos. Nestas situações, a nenê organics não poderá ser responsabilizada por quaisquer danos resultantes do uso (ou incapacidade de uso) do website, incluindo danos causados por vírus ou qualquer inexatidão ou imperfeição das informações.
1.4 Política Comercial
A venda subjacente a cada encomenda realizada pelo Cliente é feita sob reserva de propriedade, pelo que os produtos são propriedade da nenê organics até efetivo e integral pagamento do valor devido.
1.5 Informação sobre os Produtos
A nenê organics tem em consideração a informação relativa às características essenciais dos produtos mediante descrições técnicas partilhadas pelos seus fornecedores, e de fotografias que ilustram os produtos comercializados.
As imagens e fotografias dos produtos, apesar de tentarem ser o mais fidedignas possível são meramente ilustrativas, pelo que o Cliente deverá considerar a hipótese de existirem diferenças de cor, aparências de feitio/forma, que também se poderão dever ao monitor e ao navegador web utilizados por aquele. Deste modo, recomendamos ao Cliente a consulta cuidadosa e detalhada do produto e das respetivas características, de modo a certificar-se devidamente das mesmas no momento da sua compra.
1.6 Informação sobre os Preços
Os preços de venda ao público indicados na loja online são apresentados em euros (€), e estão sujeitos à tributação do Imposto de Valor Acrescentado (IVA) à taxa legal em vigor. Salvo indicação em contrário, os preços anunciados incluem já IVA.
Os custos do serviço de envio são por conta da nenê organics a partir de um montante igual ou superior a 100,00€ de compras e entrega em Portugal Continental. Em compras inferiores a este valor ou para entregas em qualquer outro território, os portes de envio têm os valores abaixo indicados.
Em qualquer compra com montante inferior a 100,00€ ou com entrega para outros territórios, os custos de serviço de envio são por conta do Utilizador/Comprador, e acrescem ao total do valor dos produtos selecionados. O Utilizador será informado destes encargos antes de confirmar o seu pedido e concluir o processo de compra.
A nenê organics reserva-se o direito de alterar os preços em qualquer momento. No entanto, compromete-se a aplicar as taxas e preços indicados no momento da realização do pedido de compra.
No caso de ocorrência de erro informático, manual, técnico ou de qualquer outra origem, que cause uma alteração substancial não prevista pela nenê organics no preço de venda ao público, o pedido de compra será considerado inválido e anulado.
O preço dos produtos é o estipulado no site da nenê organics. Embora sejam feitos todos os esforços possíveis para garantir que os preços divulgados no website estão corretos, poderão ocorrer erros. Se a nenê organics detetar um erro num preço, o Cliente será informado e ser-lhe-á dada a opção de confirmação do seu pedido com o preço correto ou cancelamento. Caso não seja possível contatar o Cliente, a nenê organics considerará o pedido como cancelado e todas as quantias pagas serão reembolsadas na totalidade.
As taxas de envio são calculadas por encomenda, sendo que o preço exato da taxa de envio dependerá do país onde a sua encomenda será entregue.
1.7 Processo de Compra
Para realizar uma ordem de compra, é necessário aceder a www.neneorganics.pt e seguir os passos abaixo descritos.
1.8 Registo
Como passo inicial, o Utilizador/Comprador deverá registar-se como Cliente no website www.neneorganics.pt, preenchendo o formulário eletrónico seguindo as instruções de cada etapa. Após o registo, o Utilizador poderá proceder à compra do(s) seu(s) produto(s).
É da responsabilidade do Cliente assegurar-se que todos os dados necessários são indicados de forma correta e completa, pois só deste modo a nenê organics poderá garantir a aceitação da encomenda e posterior entrega.
1.9 Encomenda
Ao longo da navegação na loja online, o Cliente poderá visualizar todos os artigos disponíveis e variantes, podendo selecionar aqueles que melhor servem o seu propósito de aquisição. Deverá inserir os que deseja adquirir no cesto de compras virtual, e pode, sempre que quiser, excluir algum dos artigos previamente aí inseridos, sem prejuízo da encomenda dos outros produtos. Uma vez terminado o processo de escolha, deverá rever a sua encomenda e verificar que a mesma está conforme e finalizar o processo. Deverá então proceder ao seu pagamento, confirmando, deste modo, a encomenda.
A satisfação de todas as encomendas realizadas no site está sujeita à disponibilidade dos produtos. A nenê organics tenta assegurar que todos os itens colocados à venda no site estejam em stock. No entanto, a nenê organics reserva-se o direito de não aceitar quaisquer encomendas ou cancelar encomendas já confirmadas para produtos que já não tenham stock. Em caso de indisponibilidade do produto e/ou ruptura de stock, a nenê organics informará de imediato o Cliente do cancelamento parcial ou total da sua encomenda, sendo que o Cliente tem direito, se for o caso, ao reembolso da respetiva quantia paga.
1.10 Aspetos específicos dos Produtos Personalizados
Para personalizar o Produto Personalizado e torná-lo pessoal, o Cliente poderá acrescentar o seu próprio conteúdo. O Cliente poderá acrescentar um nome ou uma letra. A nossa Empresa reserva-se o direito de remover linguagem imprópria e utilização de nomes de marcas. O Cliente deverá também ter em atenção que alguns carateres especiais não são suportados pelo nosso sistema.
Pedimos que o Cliente não utilize, faça o carregamento, envie, copie ou divulgue nomes, palavras ou expressões que:
consistam em ou incluam o nome de um produto, serviço, empresa, organização ou evento que pertença a outra pessoa;
consistam em ou incluam o nome ou pseudónimo de uma pessoa famosa (viva ou morta);
infrinjam ou possam infringir marcas comerciais de terceiros ou outros direitos de propriedade intelectual;
sejam ameaçadoras, incitem à violência, sejam difamatórias, obscenas, discriminatórias, inflamatórias, sexualmente explícitas ou por qualquer outra forma ilegais; e/ou
sejam, por qualquer outra forma, inaceitáveis para a nenê organics segundo ao seu único critério.
A nenê organics reserva-se o direito de rejeitar qualquer personalização, nomes, palavras ou expressões (ou combinações dos mesmos) que se enquadrem em qualquer uma das supra referidas categorias. Isso deverá resultar no cancelamento da encomenda. Além do mais, a nenê organics deverá ter direito a pedir uma compensação igual ao valor dos Produtos encomendados.
O Cliente deverá ter em atenção o facto de que, ao fazer a encomenda relativa aos respetivos Produtos Personalizados, deverá:
declarar e garantir que quaisquer nomes, palavras ou expressões que sejam utilizados, ou em relação aos quais seja efetuado o carregamento, sejam apresentados, copiados ou, por qualquer outra forma, tornados públicos para utilização no respetivo Produto Personalizado, não se enquadram em qualquer uma das categorias supra referidas;
acordar em ressarcir a nenê organics e em manter a nenê organics ressarcida no que se refere a todas os custos, despesas, danos, perdas e responsabilidades incorridos ou sofridos pela nenê organics, em resultado da utilização de quaisquer nomes, palavras ou expressões, em relação aos quais tenha sido efetuado o carregamento, tenham sido apresentados, copiados ou, por qualquer outra forma, tornados públicos pelo Cliente (incluindo a utilização no respetivo Produto Personalizado);
conceder à nenê organics um direito não exclusivo, irrevogável, isento de royalties, a nível mundial e totalmente sublicenciado para utilização, reprodução, divulgação e alteração de nomes, palavras ou expressões apresentados pelo Cliente para efeitos de cumprimento da respetiva encomenda; e/ou
na medida em que o pedido envolva Produtos Personalizados, o Cliente não terá qualquer período de reflexão, direito de revogação, direito de devolução ou direito de retratação.
2. ENVIOS E DEVOLUÇÕES
2.1 Envio
As despesas de envio são faturadas por encomenda e estão a cargo do cliente. Este valor será adicionado ao custo total da encomenda.
Para encomendas com valor acima de 100,00€ e entrega em Portugal Continental, os portes de envio são gratuitos. Em compras inferiores a este valor ou para entrega noutros territórios, os portes de envio têm um custo de transporte associado, que é informado no momento do checkout.
As encomendas enviadas para países fora da União Europeia ou com políticas aduaneiras e fiscais diferentes da generalidade dos países da União Europeia, podem ser sujeitas a impostos, direitos aduaneiros e taxas cobrados no país de destino (Taxas de Importação). O destinatário de uma transferência internacional pode estar sujeito às Taxas de Importação no momento em que essa transferência chega ao seu país e pode ter de suportar encargos adicionais de desalfandegamento. A nenê organics não controla esses encargos nem consegue efetuar uma estimativa. As políticas alfandegárias variam muito de país para país pelo que o cliente deverá contactar o gabinete da alfândega local para obter mais informações. Nos casos em que haja lugar a procedimentos de desalfandegamento, poderá haver um atraso relativamente ao prazo estimado de expedição.
2.2 Métodos de Pagamento
O Website da nenê organics aceita as seguintes modalidades de pagamento:
Transferência Bancária
PayPal
As formas de pagamento disponíveis são as apresentadas neste website e não serão aceites quaisquer outros métodos de pagamento além dos mencionados.
O cliente deverá pagar apenas o montante exato especificado na confirmação de cada encomenda, e deverá fazê-lo utilizando apenas as modalidades de pagamento acima descritos. Caso contrário, se o Cliente tentar usar outra modalidade de pagamento não prevista, a nenê organics não poderá ser responsabilizada pela perda do pagamento ou por quaisquer outros danos que daí possam advir.
2.3 Confirmação ou Cancelamento
Após efetuar a sua compra, o Cliente deverá certificar-se que recebe um e-mail automático a confirmar a transação que deverá ser impresso ou guardado para referência futura.
A sua encomenda apenas será processada após a confirmação do respetivo pagamento. Em caso de não pagamento ou de incumprimento ou não confirmação das presentes Condições Gerais, a nenê organics reserva-se o direito de não aceitar a encomenda do cliente, ou de cancelá-la, mesmo depois da confirmação automática da mesma.
A nenê organics reserva-se o direito de não confirmar e/ou proceder à entrega dos produtos da encomenda efetuada pelo Cliente, independentemente do motivo, e isenta-se de responsabilidade por quaisquer danos ou custos, se:
surgir qualquer acontecimento imprevisível ou alteração às circunstâncias atuais que possa afetar a produção, o transporte e respetivos custos, ou que provoque subidas anormais de preços de matérias-primas;
se, por algum motivo, for impossível a boa cobrança e o recebimento do respetivo pagamento;
se os produtos encomendados já não se encontrarem disponíveis;
se a encomenda tiver sido efetuada com erros nos dados imprescindíveis para a entrega da encomenda;
se a encomenda for sinalizada pelos sistemas de segurança do website como uma encomenda incorreta, irregular e/ou considerada fraude.
Em qualquer dos casos referidos, a nenê organics informará o Cliente por e-mail sobre tal situação de impossibilidade de confirmação da venda e sobre o consequente cancelamento da encomenda, devolvendo o valor pago pelos artigos.
Não são efetuadas reservas. O não pagamento da encomenda, nas 48 horas seguintes, pressupõe o seu cancelamento.
2.4 Entrega
Os produtos encomendados na loja online nenê organics serão enviados e entregues nos dias úteis, de segunda a sexta-feira.
Durante o processo de compra serão solicitadas as moradas para faturação e para entrega da encomenda. A boa entrega da encomenda só poderá ser garantida caso estes dados estejam corretos. A morada referida é da inteira responsabilidade do cliente.
Uma entrega considera-se efetuada ou um produto considera-se entregue com a assinatura do recibo de entrega na morada acordada.
No momento da entrega, o Cliente deve inspecionar a embalagem e os produtos enviados no sentido de averiguar eventuais danos. Se constatar que os produtos estão danificados, o cliente não deve aceitar a entrega da encomenda, a qual deverá ser devolvida imediatamente através do mecanismo de Devolução previsto em www.neneorganics.pt a nenê organics procederá ao reembolso dos valores pagos pela encomenda logo que, na sua sede, rececione e complete o processo de devolução.
A encomenda considera-se aceite se, após rececionar a encomenda, o Cliente não devolver a encomenda nos 14 dias (de calendário) subsequentes.
2.5 Prazos de Entrega
O tempo estimado para expedição da encomenda pode variar em função do(a) transportador(a) e do destino da encomenda.
A nenê organics apenas faz expedição de encomendas nos dias úteis. Assim, para estimativa do tempo de entrega das encomendas, não são contabilizados os fins-de-semana, nem os dias feriados. Qualquer atraso verificado na expedição de artigos, face à estimativa das datas apresentadas, não confere o direito a indemnização.
O prazo máximo estimado de envio é de 5 a 10 dias úteis para o envio de produtos não personalizados e de 10 a 15 dias úteis no caso de produtos persolnalizados, salvo épocas festivas ou de grande afluência em que este processo poderá sofrer alguma alteração. A nenê organics notificará o cliente, caso tal aconteça.
Após expedição por parte da nenê organics, a encomenda deverá ser entregue pela Transportadora dentro dos seguintes prazos estimados:
Portugal Continental
3 a 5 dias úteis (para artigos/produtos não personalizados)
6 a 10 dias úteis (para artigos/produtos personalizados)
Ilhas via aéreo (Madeira e Açores)
6 a 8 dias úteis (para artigos/produtos não personalizados)
9 a 15 dias úteis (para artigos/produtos personalizados)
Ilhas via marítimo (Madeira e Açores)
10 a 12 dias úteis (para artigos/produtos não personalizados)
12 a 18 dias úteis (para artigos/produtos personalizados)
Espanha Continental
3 a 5 dias úteis (para artigos/produtos não personalizados)
6 a 10 dias úteis (para artigos/produtos personalizados)
Europa (incluindo ilhas espanholas e Reino Unido)
SAVER – expedições aéreas
4 a 6 dias úteis (para artigos/produtos não personalizados)
6 a 12 dias úteis (para artigos/produtos personalizados)
STD OU CAMIÃO CX – Expedições terrestre
7 a 10 dias úteis (para artigos/produtos não personalizados)
9 a 15 dias úteis (para artigos/produtos personalizados)
Internacional
Para expedição internacional o custo do transporte e prazo de entrega das encomendas varia consoante o país de destino. Para obter informações deverá contatar a nenê organics para o e-mail info@neneorganics.pt.
A encomenda será enviada para o destinatário e morada indicados. A morada referida é da inteira responsabilidade do cliente.
2.6 Trocas/Devoluções/Reclamações
Prezamos pela total satisfação dos nossos clientes. Se por alguma razão não estiver totalmente satisfeito com a sua encomenda, pode proceder à devolução da mesma.
O(s) artigo(s) deverá(ão) ser enviado(s) na sua embalagem original, com todos os respetivos componentes aí presentes, acompanhados da fatura original.
Nos termos do Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de Fevereiro, o Cliente dispõe de um prazo de 14 dias após a receção da encomenda na morada escolhida pelo Cliente, para devolver ou trocar o(s) seu(s) artigo(s) caso verifique que estes apresentam defeitos ou outras não conformidades relativamente aos produtos encomendados, ou por simples desistência, sem necessidade de indicar expressamente o motivo justificativo.
Caso o Cliente decida trocar ou devolver o(s) artigo(s) comprados, a nenê organics reserva-se o direito de não os aceitar caso apresentem sinais de utilização, tenham sido lavados, não tenham etiqueta nas condições originais ou de alguma forma danificados por mau uso dos mesmos.
Para trocas e devoluções fora de Portugal Continental, do(s) artigo(s) deverá(ão) ser enviado(s) na sua embalagem original, com todos os respetivos componentes aí presentes, acompanhados da fatura original, para a seguinte morada:
nenê organics
Rua Engenheira Virginia Moura, nº 432, 4815-056 Conde, São Martinho.
Os custos de envio associados à troca/devolução serão da responsabilidade do cliente. A nenê organics não assume qualquer responsabilidade em caso de extravio ou de danos ocorridos aquando do envio do produto devolvido.
Após a receção do(s) artigo(s) que pretendem trocar ou devolver nas nossas instalações, procederemos ao seu tratamento num prazo máximo de oito dias úteis. No caso da devolução se confirmar, ser-lhe-á devolvido o valor através de transferência bancária para o IBAN a indicar pelo cliente para o e-mail info@neneorganics.pt.
No caso de se tratar de uma simples troca de artigo, cor ou tamanho, sugerimos que devolva os artigos que não pretende e que efetue uma nova encomenda dos artigos que desejar. Quando recebermos os artigos devolvidos, reembolsaremos o valor dos mesmos no meio de pagamento que utilizou na encomenda original.
Qualquer dúvida ou questão adicional entre em contato connosco através do email info@neneorganics.pt no prazo máximo de 14 dias após a receção da sua encomenda, indicando o número de encomenda ou enviando a fatura de compra.
2.7 Isenção de Responsabilidade
A nenê organics não se responsabiliza pelo mau uso dos seus artigos, nem pela incorreta lavagem dos mesmos. Sugerimos sempre que consulte as INSTRUÇÕES DE LAVAGEM / USO nas etiquetas dos respetivos produtos.
2.8 Informação ao consumidor
Meios alternativos de resolução de litígios: livro de reclamações eletrónico e Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo - Porto (CICAP) . Para informações adicionais, por favor consulte os nossos Termos e condições ou contacte-nos através do e-mail Info@neneorganics.pt.